Dispõe sobre suspensão de contrato e redução de jornada e salário. Para quem essa medida se aplica? Para todas as empresas da iniciativa privada. Quais as opções ela prevê? Redução de salário e de jornada e suspensão do contrato de trabalho. REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIOS Há limite para sua aplicação? Sim, a […]
Categoria: Dicas Jurídicas
Carnaval é Feriado Nacional? Os Empregados Não Precisam Trabalhar?
BLOQUINHO, CARNAVAL, FERIADO… SERÁ? Pouca gente sabe, mas carnaval NÃO É FERIADO NACIONAL. Apenas alguns municípios e estados, como o Rio de Janeiro, tem lei prevendo que é feriado nos dias de carnaval. Aqui na cidade de São Paulo não é feriado! E isso significa que o empresário não é obrigada a dar folga para […]
O Emprego sem Carteira Assinada Tem Algum Direito?
A anotação da carteira de trabalho é uma formalidade exigida pela lei e possui várias finalidades, entre elas o controle do pagamento dos direitos trabalhistas, tributários e previdenciários. Mas, se ela não for assinada, o que acontece com os direitos dos empregados? NADA! O empregado continua tendo todos os seus direitos trabalhistas, ele não perde […]