Dispõe sobre suspensão de contrato e redução de jornada e salário. Para quem essa medida se aplica? Para todas as empresas da iniciativa privada. Quais as opções ela prevê? Redução de salário e de jornada e suspensão do contrato de trabalho. REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIOS Há limite para sua aplicação? Sim, a […]
Guia Prático Do Consumidor Em Tempos De Crise – Covid -19
Diante do reconhecimento da situação de Pandemia pela OMS e do crescimento significativo dos casos de coronavírus, foi necessária a determinação da quarentena. Tais modificações no nosso dia a dia acarretaram a mudança das nossas relações comerciais gerando inúmeras dúvidas por parte de fornecedores, prestadores de serviços e clientes. Por esse motivo, segue abaixo […]
Carnaval é Feriado Nacional? Os Empregados Não Precisam Trabalhar?
BLOQUINHO, CARNAVAL, FERIADO… SERÁ? Pouca gente sabe, mas carnaval NÃO É FERIADO NACIONAL. Apenas alguns municípios e estados, como o Rio de Janeiro, tem lei prevendo que é feriado nos dias de carnaval. Aqui na cidade de São Paulo não é feriado! E isso significa que o empresário não é obrigada a dar folga para […]